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Marina Tambelli
27 de abril de 2020
Os principais líderes mundiais comparam o cenário do novo Coronavírus às situações das Grandes Guerras do século XX. A diferença é que, desta vez, o inimigo […]
24 de abril de 2020
Você já ouviu falar na Revisão da Vida Toda? Trata-se de uma correção do valor da aposentadoria dos segurados que obtiveram o benefício após 1999, e […]
22 de abril de 2020
A Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Cristina Peduzzi, proferiu decisão em 15/04/2020 (quarta-feira), determinando que os Correios deverão fornecer máscaras e luvas, além […]
21 de abril de 2020
Na calada da madrugada do dia 01° de abril de 2020 (de terça para quarta-feira), foi publicada uma das tantas Medidas Provisórias do Governo Bolsonaro, […]
15 de abril de 2020
A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Dra. Sonia Maria Franzini, concedeu diversas liminares em Dissídios Coletivos ajuizados por Sindicatos que […]
14 de abril de 2020
A Medida Provisória nº 948/2020, publicada em 08/04/2020 autoriza os setores de turismo e cultura a reembolsar ou remarcar serviços até um ano após pandemia e […]
13 de abril de 2020
Pessoas diagnosticadas com Covid-19 têm direito à percepção de auxílio- doença? Sim. Em razão da necessidade de isolamento e da impossibilidade de exercer suas atividades, portadores […]
11 de abril de 2020
Nova lei e Portaria do INSS permitem a antecipação do Auxílio doença durante a pandemia da COVID-19.
Em 02 de abril de 2020, foi sancionada a lei 13.982/20 com o objetivo de estipular medidas de proteção social a serem adotadas durante o período […]
10 de abril de 2020
Ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 6363/DF), que impugna a Medida Provisória n° 936/2020, o Ministro Ricardo Lewandowski (STF) entendeu, em sede de Medida […]