notícias

17 de agosto de 2020

A conversão da MP 936 na Lei n° 14.020/2020

A nova Lei instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, possibilitando às empresas realizar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho […]
14 de agosto de 2020

Você já ingressou com ação trabalhista e foi a parte vencedora? Muito provavelmente terá direito à revisão da sua aposentadoria.

As verbas salariais e o tempo de serviço reconhecidos nas sentenças trabalhistas, na maior parte dos casos, não são utilizados para o cálculo da aposentadoria. Isso […]
7 de agosto de 2020

Estou fora do mercado de trabalho há algum tempo. Como saber se ainda sou segurado do INSS?

O artigo 15 da Lei das Contribuições Previdenciárias estabelece um período em que o trabalhador poderá ficar sem contribuir ao INSS (período de graça) sem perder […]
4 de agosto de 2020

Fiquei doente ou me acidentei em decorrência do meu trabalho. Quais são os meus direitos perante o INSS?

As doenças ocupacionais e os acidentes do trabalho, inclusive os casos de contaminação pela Covid-19, podem provocar a necessidade de o trabalhador ser afastado de forma […]
19 de junho de 2020

Concedida Reintegração, em caráter liminar, a trabalhadores que haviam sido demitidos por empresa que alegou “fato do príncipe” em Salvador/BA.

A empresa Marte Transportes Ltda, que desenvolve serviço de transporte coletivo de passageiros intermunicipais no estado da Bahia, efetuou a demissão de 10 (dez) funcionários sem […]
6 de maio de 2020

A importância do Sistema de Seguridade Social em épocas de crise

A Constituição Federal de 1988 é fruto da redemocratização e representa uma conquista histórica da sociedade brasileira após incessante luta contra as arbitrariedades praticadas no período […]
27 de abril de 2020

Nexo causal entre Covid-19 e o Trabalho

Os principais líderes mundiais comparam o cenário do novo Coronavírus às situações das Grandes Guerras do século XX. A diferença é que, desta vez,  o inimigo […]
24 de abril de 2020

Revisão da vida toda

Você já ouviu falar na Revisão da Vida Toda? Trata-se de uma correção do valor da aposentadoria dos segurados que obtiveram o benefício após 1999, e […]
21 de abril de 2020

Coronavírus e Medida Provisória nº 936/2020 – A tentativa de Bolsonaro de burlar a garantia provisória de emprego que ele mesmo assegurou em sua MP.

  Na calada da madrugada do dia 01° de abril de 2020 (de terça para quarta-feira), foi publicada uma das tantas Medidas Provisórias do Governo Bolsonaro, […]
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