notícias

28 de julho de 2021

Número de reclamações sobre verbas rescisórias dispara na Justiça do Trabalho em meio à pandemia

Não é novidade que com a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) a crise econômica que já ameaçava os empreendedores brasileiros, se tornou realidade e fez com […]
22 de julho de 2021

Pandemia no Brasil: como poderia ter sido?

Neste cenário pandêmico enfrentado pelo país desde março de 2020, muitas vezes nos questionamos se há algum responsável; qual foi o erro adotado pelas autoridades na […]
21 de julho de 2021

Justiça Trabalhista oferece cursos capacitantes para servidores produzirem provas por meios digitais

“O uso da tecnologia no Poder Judiciário é um caminho sem volta” diz presidente do Tribunal Superior do (TST), Maria Cristina Peduzzi, Buscando celeridade processual, e […]
14 de julho de 2021

Trabalhador que teve o contrato suspenso ou a redução de salário na pandemia deve ficar atento com as contribuições ao INSS

Como já explicado anteriormente nas nossas redes sociais, a Medida Provisória n° 1.045/2021 que encontra-se em vigor (diante da prorrogação do seu período de vigência) possibilita […]
10 de junho de 2021

A relação da pandemia com a saúde mental no trabalho

Transtornos mentais e comportamentais já eram considerados os grandes vilões do século 21. Diante da pandemia do novo coronavírus, iniciada em 2020, o cenário piorou consideravelmente […]
1 de junho de 2021

PEJOTIZAÇÃO: Você sabe o que significa?

A chamada “Pejotização”, também conhecida como “pejotismo”, é o comportamento patronal que exige a criação de pessoa jurídica pelo trabalhador como condição indispensável para a prestação […]
13 de maio de 2021

É publicada nova Medida Provisória (MP n° 1.046/2021) que suspende exames médicos, regulamenta o teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados, permite adiamento do FGTS e dita novas regras sobre o banco de horas

Em 28/04/2021 foi publicada a Medida Provisória (MP) 1.046/2021, que reestabeleceu as regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus […]
11 de maio de 2021

Reeditada Medida Provisória que permite redução salarial e de jornada ou suspensão do contrato de trabalho (MP 1.045/2021)

No dia 28/04/2021, o Presidente Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória (MP) que reestabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, como forma de […]
22 de abril de 2021

Prorrogação do Salário-Maternidade em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto

Foi publicada a Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/INSS nº 28/21 comunicando que, em decisão cautelar proferida na ADI nº 6.327, o STF determinou que o benefício de Salário-Maternidade […]
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