decisões

5 de agosto de 2021

Empregada doméstica recebe indenização após ser despedida por Whatsapp

Imagine acordar para um dia de trabalho comum, e se deparar com a seguinte mensagem “Bom dia, você está demitida!”, enviada pelo seu patrão. Empregada doméstica […]
29 de julho de 2021

TRT-2 entende que valores indicados na petição inicial não limitam a condenação

A 9ª Turma do TRT-2, ao julgar recurso ordinário do reclamante no processo de n° 1000308-61.2020.5.02.0026 (sob cuidados do nosso escritório), reformou a sentença de origem, […]
15 de julho de 2021

TST mantém nulidade de pejotização de apresentador de emissora de TV

A decisão contrária à TV Ômega Ltda (Rede TV) em Reclamação Trabalhista (de n° 1000438-41.2016.5.02.0204) novamente confirmou o entendimento de que é considerado fraude a dispensa […]
24 de junho de 2021

Operário recebe indenização por danos morais por ter sido atingido por um raio durante o trabalho

Um operador de máquinas recebeu indenização por danos morais e materiais por ter sido atingido por um raio no canteiro de obras da empresa Constremac Construções […]
17 de junho de 2021

TST entende que adicional de periculosidade é devido aos instrutores práticos de motocicletas de autoescolas

Instrutores práticos de motocicleta devem receber o adicional de periculosidade. Assim entendeu a 06ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em julgamento de Recurso de […]
20 de maio de 2021

Havan é condenada ao pagamento de R$100 mil por prática de assédio moral a funcionário com deficiência

O processo chegou ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), que manteve o valor arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-12), em razão da […]
18 de maio de 2021

MAIS UMA VITÓRIA DA TAMBELLI – TRT da 2ª Região mantém reintegração de empregado reabilitado pelo INSS, com base no § 1º da do artigo 93 da Lei nº 8.312/91

A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade, manteve a sentença de 1ª instância, nos autos da Reclamação Trabalhista n° 1001398-08.2019.5.02.0037, que […]
6 de maio de 2021

STF decide que Poder Executivo Federal deverá regulamentar o programa que estabelece renda básica até 2022.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de mandado de injunção impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), determinou ao Poder Executivo Federal que […]
4 de maio de 2021

Emissora é condenada ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais por dispensa coletiva de 27 funcionários.

Em Ação Coletiva (Processo nº 1000684-09.2019.5.02.0050), a decisão firmada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo manteve o julgamento de 1º grau, e condenou a […]
Open chat
1
Olá! Como podemos ajudar você?
Powered by