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3 de setembro de 2020
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empresa, já extinta, ao pagamento de indenização substitutiva pelo período de estabilidade de um empregado que sofreu acidente de […]
24 de agosto de 2020
Em ação civil coletiva (n° 1001385-42.2019.5.02.0317) ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Guarulhos, a 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou o hipermercado a […]
17 de agosto de 2020
A nova Lei instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, possibilitando às empresas realizar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho […]
14 de agosto de 2020
As verbas salariais e o tempo de serviço reconhecidos nas sentenças trabalhistas, na maior parte dos casos, não são utilizados para o cálculo da aposentadoria. Isso […]
10 de agosto de 2020
A 11ª Turma do TRT-3 manteve a decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, que condenou uma empresa de telefonia a […]
7 de agosto de 2020
O artigo 15 da Lei das Contribuições Previdenciárias estabelece um período em que o trabalhador poderá ficar sem contribuir ao INSS (período de graça) sem perder […]
4 de agosto de 2020
As doenças ocupacionais e os acidentes do trabalho, inclusive os casos de contaminação pela Covid-19, podem provocar a necessidade de o trabalhador ser afastado de forma […]
3 de agosto de 2020
A 4ª Turma do TST, ao analisar ação trabalhista (n° 0024615-29.2015.5.24.0004) na qual restou comprovado que empresa deixou de pagar horas extras à trabalhadora, entendeu que […]
27 de julho de 2020
A 11ª Câmara do TRT-15, ao julgar o processo n° 0010404-56.2017.5.15.0072, condenou uma empresa do ramo de Agronegócio, de Paraguaçu Paulista, a pagar R$ 45 mil […]