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6 de maio de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de mandado de injunção impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), determinou ao Poder Executivo Federal que […]
29 de abril de 2021
O entendimento foi firmado em Reclamação Trabalhista (de n° 0010626-21.2020.5.03.0147), na qual o reclamante era um Motorista de uma transportadora, e morreu devido à contaminação do […]
27 de abril de 2021
O entendimento foi firmado em Reclamação Trabalhista (de n° 0010127-04.2019.5.03.0137), na qual o Reclamante pretendia comprovar o assédio moral de seu superior por meio dos áudios […]
22 de abril de 2021
Foi publicada a Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/INSS nº 28/21 comunicando que, em decisão cautelar proferida na ADI nº 6.327, o STF determinou que o benefício de Salário-Maternidade […]
20 de abril de 2021
O INSS, através da Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS n. 32 publicada em 31/03/2021, determinou novos procedimentos para requerer o benefício de auxílio-doença. Nos locais onde as agências […]
15 de abril de 2021
O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sintect), ingressou com Ação Civil Pública (de n° 1000708-47.2020.5.02.0391) contra os Correios em razão da […]
8 de abril de 2021
Em decisão unanime, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos da Reclamação Trabalhista n° 0000607-91.2017.5.06.0012, manteve o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho […]
26 de março de 2021
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região, nos autos da reclamação trabalhista de n° 1001489-87.2019.5.02.0461, concedeu tutela de urgência para reintegrar ao trabalho uma empregada […]
26 de março de 2021
O MPT/RJ ingressou com ação civil pública em maio de 2020 após constatar que uma famosa churrascaria realizou a demissão em massa de seus funcionários sem […]