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  Na calada da madrugada do dia 01° de abril de 2020 (de terça para quarta-feira), foi publicada uma das tantas Medidas Provisórias do Governo Bolsonaro, […]

A Medida Provisória nº 948/2020, publicada em 08/04/2020 autoriza os setores de turismo e cultura a reembolsar ou remarcar serviços até um ano após pandemia e […]

Pessoas diagnosticadas com Covid-19 têm direito à percepção de auxílio- doença? Sim. Em razão da necessidade de isolamento e da impossibilidade de exercer suas atividades, portadores […]

Em 02 de abril de 2020, foi sancionada a lei 13.982/20 com o objetivo de estipular medidas de proteção social a serem adotadas durante o período […]

Historicamente, até a instituição da figura do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no Brasil – pela Lei n° 5.107 de 1966 – era […]

No último dia 01/04/2020, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 936 de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da […]

É de vital importância que o Governo Federal adote medidas imediatas destinadas à manutenção financeira da população mais vulnerável e dos trabalhadores informais, em meio a […]

Por Jorge Luiz Souto Maior  e Valdete Souto Severo.   Esclarecemos desde logo que reiteramos a nossa avaliação de que a reforma trabalhista, levada a cabo […]

Por Fábio Konder Comparato Vivemos hoje, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, uma situação política mórbida, em que a tradicional distinção entre posições de esquerda […]