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Marina Tambelli
7 de agosto de 2020
O artigo 15 da Lei das Contribuições Previdenciárias estabelece um período em que o trabalhador poderá ficar sem contribuir ao INSS (período de graça) sem perder […]
4 de agosto de 2020
As doenças ocupacionais e os acidentes do trabalho, inclusive os casos de contaminação pela Covid-19, podem provocar a necessidade de o trabalhador ser afastado de forma […]
3 de agosto de 2020
A 4ª Turma do TST, ao analisar ação trabalhista (n° 0024615-29.2015.5.24.0004) na qual restou comprovado que empresa deixou de pagar horas extras à trabalhadora, entendeu que […]
27 de julho de 2020
A 11ª Câmara do TRT-15, ao julgar o processo n° 0010404-56.2017.5.15.0072, condenou uma empresa do ramo de Agronegócio, de Paraguaçu Paulista, a pagar R$ 45 mil […]
19 de junho de 2020
A empresa Marte Transportes Ltda, que desenvolve serviço de transporte coletivo de passageiros intermunicipais no estado da Bahia, efetuou a demissão de 10 (dez) funcionários sem […]
30 de maio de 2020
Mais uma vitória da Tambelli Advogados em favor do trabalhador dos Correios. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em decisão publicada na última […]
6 de maio de 2020
A Constituição Federal de 1988 é fruto da redemocratização e representa uma conquista histórica da sociedade brasileira após incessante luta contra as arbitrariedades praticadas no período […]
30 de abril de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (dia 29.04.2020), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) n° 927/2020: o artigo 29, […]
28 de abril de 2020
Em decisão liminar proferida pela Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre/MG, no dia 14.04.2020 (terça-feira), foi determinada a reintegração de funcionária que […]