decisões

O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sintect), ingressou com Ação Civil Pública (de n° 1000708-47.2020.5.02.0391) contra os Correios em razão da […]

Em decisão unanime, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos da Reclamação Trabalhista n° 0000607-91.2017.5.06.0012, manteve o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho […]

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região, nos autos da reclamação trabalhista de n° 1001489-87.2019.5.02.0461, concedeu tutela de urgência para reintegrar ao trabalho uma empregada […]

O MPT/RJ ingressou com ação civil pública em maio de 2020 após constatar que uma famosa churrascaria realizou a demissão em massa de seus funcionários sem […]

Caberá recurso da decisão monocrática (decisão de apenas 01 julgador) que denegar seguimento ao Agravo de Instrumento em Recurso e Revista por falta de transcendência de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6586 e 6587, que tratam sobre a vacinação contra a Covid-19, decidiu que […]

Desde o ano de 2015 discute-se no TST (Tribunal Superior do Trabalho) o índice aplicável aos créditos trabalhista, de modo que naquela ocasião restou entendido que […]

Um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) garantiu o direito à manutenção de sua gratificação (pagamento do Adicional de Distribuição e/ou Coleta Externa […]

Após a improcedência da Reclamação Trabalhista n° 0001007-68.2018.5.17.0011, tramitada na 11ª Vara Trabalhista de Vitória, e a manutenção do entendimento pelo Tribunal Regional do Trabalho da […]