decisões

10 de agosto de 2022

RECONHECIDA NULIDADE DE HORAS EXTRAS PRÉ-CONTRATADAS: TV SBT É CONDENADA AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS EXCEDENTES À 6ª DIÁRIA, ALÉM DE INTERVALO INTRAJORNADA. Mais uma vitória para a equipe Tambelli!

RECONHECIDA NULIDADE DE HORAS EXTRAS PRÉ-CONTRATADAS: TV SBT É CONDENADA AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS EXCEDENTES À 6ª DIÁRIA, ALÉM DE INTERVALO INTRAJORNADA.   Mais uma […]
26 de julho de 2022

TRT-4: EMPRESA DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE TRABALHADOR ATROPELADO E MORTO POR TREM DURANTE O SERVIÇO.

O ex-funcionário trabalhava na empresa que administra os trens urbanos de Porto Alegre/RS e foi atropelado e morto enquanto fazia a manutenção da via. Ele não […]
25 de julho de 2022

HOMOFOBIA EM COMPANHIA DE TRENS URBANOS EM BELO HORIZONTE GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A TRABALHADOR

Ex-funcionário, que atuava como assistente operacional na Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Belo Horizonte, ajuizou ação trabalhista requerendo indenização por danos morais, alegando constrangimentos decorrentes […]
22 de julho de 2022

HAVAN DEVERÁ PAGAR DANO MORAL POR COAGIR EMPREGADA A VOTAR EM CANDIDATO.

Empregada que exercia a função de auxiliar de vendas na empresa Havan requereu, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 1000926-38.2020.5.02.0371, o reconhecimento da sua dispensa discriminatória […]
21 de julho de 2022

RECONHECIDA A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE EMPREGADO DE FAMOSA REDE DE SUPERMERCADOS, APÓS SE RECUPERAR DE SEQUELAS DA COVID-19 ADQUIRIDA POR CONTA DO TRABALHO PRESENCIAL

Empregado que exercia a função de auxiliar em uma grande rede de supermercados foi dispensado injustamente ao retornar do afastamento de 30 (trinta) dias para tratar […]
20 de julho de 2022

CARTEIRO MOTORIZADO ASSALTADO DURANTE EXPEDIENTE SERÁ INDENIZADO PELOS CORREIOS.

Nos autos da reclamação trabalhista de n° 1000477-20.2021.5.02.0606, carteiro motorizado dos Correios requereu indenização por danos morais, por ter sido vítima de assalto à mão armada […]
14 de julho de 2022

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO CONTÍNUO MESMO COM FALTA DE REGISTROS EM CARTEIRA.

Empregada doméstica consegue provar o vínculo empregatício em um período ininterrupto de quase 22 anos de serviços prestados à sua empregadora.   A reclamante informou que […]
13 de julho de 2022

REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE FALTAVA AO TRABALHO POR CONTA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Quando a permanência no local de trabalho causar risco à integridade física do trabalhador(a), poderá este faltar ao serviço sem haver qualquer tipo de desconto ou […]
11 de julho de 2022

POSSIBILIDADE DE PENHORA DE SALÁRIO PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITO TRABALHISTA

Foi reconhecida a possibilidade de penhora na conta salário dos sócios da empresa, em razão de condenação trabalhista não paga em favor de um funcionário que […]
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