decisões

Mais uma vitória para a equipe Tambelli! A relatora da 06ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu as decisões das instâncias inferiores que determinavam o […]

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em atenção ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6586 e 6587, […]

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), em atenção ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6586 e […]

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) negou provimento ao recurso de empresa que pretendia deixar de pagar as verbas rescisórias à funcionária, sob […]

Nos casos em que os empregados forem infectados pela covid-19, os Correios devem expedir Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Este foi o entendimento da 13ª […]

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) proferiu importantes decisões acerca do contrato de trabalho intermitente, inserido com a Reforma Trabalhista de 2017. Duas […]

Uma servidora pública federal requereu a concessão do benefício da licença-maternidade, pela via administrativa, em razão da gestação de sua parceira. O pedido foi indeferido, e […]

Imagine acordar para um dia de trabalho comum, e se deparar com a seguinte mensagem “Bom dia, você está demitida!”, enviada pelo seu patrão. Empregada doméstica […]

A 9ª Turma do TRT-2, ao julgar recurso ordinário do reclamante no processo de n° 1000308-61.2020.5.02.0026 (sob cuidados do nosso escritório), reformou a sentença de origem, […]