Marina Tambelli

22 de julho de 2021

Pandemia no Brasil: como poderia ter sido?

Neste cenário pandêmico enfrentado pelo país desde março de 2020, muitas vezes nos questionamos se há algum responsável; qual foi o erro adotado pelas autoridades na […]
21 de julho de 2021

Justiça Trabalhista oferece cursos capacitantes para servidores produzirem provas por meios digitais

“O uso da tecnologia no Poder Judiciário é um caminho sem volta” diz presidente do Tribunal Superior do (TST), Maria Cristina Peduzzi, Buscando celeridade processual, e […]
15 de julho de 2021

TST mantém nulidade de pejotização de apresentador de emissora de TV

A decisão contrária à TV Ômega Ltda (Rede TV) em Reclamação Trabalhista (de n° 1000438-41.2016.5.02.0204) novamente confirmou o entendimento de que é considerado fraude a dispensa […]
14 de julho de 2021

Trabalhador que teve o contrato suspenso ou a redução de salário na pandemia deve ficar atento com as contribuições ao INSS

Como já explicado anteriormente nas nossas redes sociais, a Medida Provisória n° 1.045/2021 que encontra-se em vigor (diante da prorrogação do seu período de vigência) possibilita […]
24 de junho de 2021

Operário recebe indenização por danos morais por ter sido atingido por um raio durante o trabalho

Um operador de máquinas recebeu indenização por danos morais e materiais por ter sido atingido por um raio no canteiro de obras da empresa Constremac Construções […]
17 de junho de 2021

TST entende que adicional de periculosidade é devido aos instrutores práticos de motocicletas de autoescolas

Instrutores práticos de motocicleta devem receber o adicional de periculosidade. Assim entendeu a 06ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em julgamento de Recurso de […]
10 de junho de 2021

A relação da pandemia com a saúde mental no trabalho

Transtornos mentais e comportamentais já eram considerados os grandes vilões do século 21. Diante da pandemia do novo coronavírus, iniciada em 2020, o cenário piorou consideravelmente […]
1 de junho de 2021

PEJOTIZAÇÃO: Você sabe o que significa?

A chamada “Pejotização”, também conhecida como “pejotismo”, é o comportamento patronal que exige a criação de pessoa jurídica pelo trabalhador como condição indispensável para a prestação […]
20 de maio de 2021

Havan é condenada ao pagamento de R$100 mil por prática de assédio moral a funcionário com deficiência

O processo chegou ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), que manteve o valor arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-12), em razão da […]
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