Neste cenário pandêmico enfrentado pelo país desde março de 2020, muitas vezes nos questionamos se há algum responsável; qual foi o erro adotado pelas autoridades na […]
“O uso da tecnologia no Poder Judiciário é um caminho sem volta” diz presidente do Tribunal Superior do (TST), Maria Cristina Peduzzi, Buscando celeridade processual, e […]
A decisão contrária à TV Ômega Ltda (Rede TV) em Reclamação Trabalhista (de n° 1000438-41.2016.5.02.0204) novamente confirmou o entendimento de que é considerado fraude a dispensa […]
Como já explicado anteriormente nas nossas redes sociais, a Medida Provisória n° 1.045/2021 que encontra-se em vigor (diante da prorrogação do seu período de vigência) possibilita […]
Um operador de máquinas recebeu indenização por danos morais e materiais por ter sido atingido por um raio no canteiro de obras da empresa Constremac Construções […]
Instrutores práticos de motocicleta devem receber o adicional de periculosidade. Assim entendeu a 06ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em julgamento de Recurso de […]
Transtornos mentais e comportamentais já eram considerados os grandes vilões do século 21. Diante da pandemia do novo coronavírus, iniciada em 2020, o cenário piorou consideravelmente […]
A chamada “Pejotização”, também conhecida como “pejotismo”, é o comportamento patronal que exige a criação de pessoa jurídica pelo trabalhador como condição indispensável para a prestação […]
O processo chegou ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), que manteve o valor arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-12), em razão da […]