Pandemia no Brasil: como poderia ter sido?

Neste cenário pandêmico enfrentado pelo país desde março de 2020, muitas vezes nos questionamos se há algum responsável; qual foi o erro adotado pelas autoridades na condução das devidas políticas públicas; qual o papel que cada cidadão teve para figurarmos na lista de piores países na luta contra a Covid-19; e principalmente, como teria sido se tivéssemos dado razão à área técnica, seguido todos os procedimentos entendidos como corretos e seguido exemplos de países que hoje já começam a retornar ao cotidiano pré Coronavirus, lotando estádios de futebol, restaurantes, casas de shows etc?

Em maio de 2021, o advogado Gustavo Bernardes e a assistente social Paola Falceta se reuniram para montar a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico). Ele, de 46 anos, chegou a ser intubado por dias, e apesar do diagnóstico médico preocupante, conseguiu se recuperar da doença. Ela, conviveu com a doença de perto quando sua mãe de 81 anos faleceu em decorrência do vírus sem ter sequer o direito de ser intubada, porque os médicos apontavam uma superlotação na UTI do hospital público de Porto Alegre.

A principal motivação da dupla foi a forma de condução das autoridades brasileiras para com o enfrentamento da pandemia. Após assistirem o documentário sobre a Noi Denunceremo (em português “Nós denunciaremos”), que relata uma associação italiana de parentes de vítimas e sobreviventes da covid-19 que cobram o governo local sobre omissões e ações equivocadas no combate à doença, Gustavo e Paola decidiram montar a associação para então responsabilizar o principal culpado para a desordem pública, e o total desamparo à população: o governo federal.

Os membros da Associação optaram pela propositura de uma Representação Criminal em face do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a qual foi protocolada em nome de Gustavo Bernardes, na qualidade de presidente da Avico. Os principais argumentos utilizados são a “ineficiência na condução da vacinação”, o “incentivo do uso de medicamentos sem eficácia comprovada”, “desmoralização e ser contrário ao isolamento social”, o “autoritarismo na condução do Ministério da Saúde”, e ainda que a postura adotada desde o início da pandemia foi um “ataque aos direitos humanos”.

O objetivo da representação é de que a Procuradoria Geral da República (PGR) adote providências para que uma denúncia seja oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Bolsonaro seja processado criminalmente pela prática dos crimes de perigo para a vida e/ou saúde de outrem; subtração, ocultação ou inutilização de materiais de salvamento; infração de medida sanitária preventiva; emprego irregular de verbas ou rendas públicas e prevaricação.

A Avico não é a única que aguarda um posicionamento da PGR em relação às atitudes de Bolsonaro. Existem outras representações criminais, apresentadas por entidades que também pedem que ele seja responsabilizado criminalmente, como por exemplo a protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ademais, não podemos esquecer que foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que também investiga as ações tomadas pelo Governo Federal.

O ponto é que ainda em meio ao caos, a sociedade brasileira começa a cobrar respostas e um posicionamento das autoridades para que expliquem e julguem atos que podem ter colocado o Brasil como o segundo país em que mais morreu pessoas pela Covid-19, só ficando atrás dos Estados Unidos em números absolutos.

São mais de 500 mil famílias que aguardam justiça por seus entes queridos que se foram e talvez não precisassem passar por isso se estivéssemos em um país com um líder sério que se preocupa com a saúde e bem estar de sua população. Gustavo Bernardes afirmou que a Representação para a PGR foi apenas o primeiro ato da Associação, e que “agora estamos em um processo de construção de ações coletivas de indenização contra a União, tanto para familiares de vítimas da covid-19 quanto para sobreviventes”.

Texto de autoria de Felipe Vilela, membro da Equipe Tambelli.