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notícias
17 de novembro de 2020
A expressão “dispensa discriminatória” diz respeito à dispensa sem justa causa, na qual os motivos que ensejaram a demissão são baseados em aspectos intolerantes e preconceituosos […]
17 de agosto de 2020
A nova Lei instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, possibilitando às empresas realizar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho […]
14 de agosto de 2020
As verbas salariais e o tempo de serviço reconhecidos nas sentenças trabalhistas, na maior parte dos casos, não são utilizados para o cálculo da aposentadoria. Isso […]
7 de agosto de 2020
O artigo 15 da Lei das Contribuições Previdenciárias estabelece um período em que o trabalhador poderá ficar sem contribuir ao INSS (período de graça) sem perder […]
4 de agosto de 2020
As doenças ocupacionais e os acidentes do trabalho, inclusive os casos de contaminação pela Covid-19, podem provocar a necessidade de o trabalhador ser afastado de forma […]
19 de junho de 2020
A empresa Marte Transportes Ltda, que desenvolve serviço de transporte coletivo de passageiros intermunicipais no estado da Bahia, efetuou a demissão de 10 (dez) funcionários sem […]
6 de maio de 2020
A Constituição Federal de 1988 é fruto da redemocratização e representa uma conquista histórica da sociedade brasileira após incessante luta contra as arbitrariedades praticadas no período […]
27 de abril de 2020
Os principais líderes mundiais comparam o cenário do novo Coronavírus às situações das Grandes Guerras do século XX. A diferença é que, desta vez, o inimigo […]
24 de abril de 2020
Você já ouviu falar na Revisão da Vida Toda? Trata-se de uma correção do valor da aposentadoria dos segurados que obtiveram o benefício após 1999, e […]