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decisões
15 de julho de 2021
A decisão contrária à TV Ômega Ltda (Rede TV) em Reclamação Trabalhista (de n° 1000438-41.2016.5.02.0204) novamente confirmou o entendimento de que é considerado fraude a dispensa […]
24 de junho de 2021
Um operador de máquinas recebeu indenização por danos morais e materiais por ter sido atingido por um raio no canteiro de obras da empresa Constremac Construções […]
17 de junho de 2021
Instrutores práticos de motocicleta devem receber o adicional de periculosidade. Assim entendeu a 06ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em julgamento de Recurso de […]
20 de maio de 2021
O processo chegou ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), que manteve o valor arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-12), em razão da […]
18 de maio de 2021
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade, manteve a sentença de 1ª instância, nos autos da Reclamação Trabalhista n° 1001398-08.2019.5.02.0037, que […]
6 de maio de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de mandado de injunção impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), determinou ao Poder Executivo Federal que […]
4 de maio de 2021
Em Ação Coletiva (Processo nº 1000684-09.2019.5.02.0050), a decisão firmada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo manteve o julgamento de 1º grau, e condenou a […]
29 de abril de 2021
O entendimento foi firmado em Reclamação Trabalhista (de n° 0010626-21.2020.5.03.0147), na qual o reclamante era um Motorista de uma transportadora, e morreu devido à contaminação do […]
27 de abril de 2021
O entendimento foi firmado em Reclamação Trabalhista (de n° 0010127-04.2019.5.03.0137), na qual o Reclamante pretendia comprovar o assédio moral de seu superior por meio dos áudios […]