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Neste cenário pandêmico enfrentado pelo país desde março de 2020, muitas vezes nos questionamos se há algum responsável; qual foi o erro adotado pelas autoridades na […]

“O uso da tecnologia no Poder Judiciário é um caminho sem volta” diz presidente do Tribunal Superior do (TST), Maria Cristina Peduzzi, Buscando celeridade processual, e […]

Como já explicado anteriormente nas nossas redes sociais, a Medida Provisória n° 1.045/2021 que encontra-se em vigor (diante da prorrogação do seu período de vigência) possibilita […]

Transtornos mentais e comportamentais já eram considerados os grandes vilões do século 21. Diante da pandemia do novo coronavírus, iniciada em 2020, o cenário piorou consideravelmente […]

A chamada “Pejotização”, também conhecida como “pejotismo”, é o comportamento patronal que exige a criação de pessoa jurídica pelo trabalhador como condição indispensável para a prestação […]

Em 28/04/2021 foi publicada a Medida Provisória (MP) 1.046/2021, que reestabeleceu as regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus […]

No dia 28/04/2021, o Presidente Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória (MP) que reestabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, como forma de […]

Foi publicada a Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/INSS nº 28/21 comunicando que, em decisão cautelar proferida na ADI nº 6.327, o STF determinou que o benefício de Salário-Maternidade […]

O INSS, através da Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS n. 32 publicada em 31/03/2021, determinou novos procedimentos para requerer o benefício de auxílio-doença. Nos locais onde as agências […]