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Marina Tambelli
17 de novembro de 2020
A expressão “dispensa discriminatória” diz respeito à dispensa sem justa causa, na qual os motivos que ensejaram a demissão são baseados em aspectos intolerantes e preconceituosos […]
7 de outubro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – SP (TRT-2), nos autos do processo n° 1001281-85.2016.5.02.0501, reconheceu como discriminatória a dispensa de um portador de […]
18 de setembro de 2020
A 17ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região (SP) reconheceu, nos autos da ação trabalhista n° 1000250-05.2019.5.02.0443, a responsabilidade objetiva de uma empresa diante de […]
16 de setembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos autos da Reclamação Trabalhista n° 1001166-36.2016.5.02.0090, reconheceu o vínculo celetista a um diretor de […]
3 de setembro de 2020
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empresa, já extinta, ao pagamento de indenização substitutiva pelo período de estabilidade de um empregado que sofreu acidente de […]
24 de agosto de 2020
Em ação civil coletiva (n° 1001385-42.2019.5.02.0317) ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Guarulhos, a 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou o hipermercado a […]
17 de agosto de 2020
A nova Lei instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, possibilitando às empresas realizar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho […]
14 de agosto de 2020
As verbas salariais e o tempo de serviço reconhecidos nas sentenças trabalhistas, na maior parte dos casos, não são utilizados para o cálculo da aposentadoria. Isso […]
10 de agosto de 2020
A 11ª Turma do TRT-3 manteve a decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, que condenou uma empresa de telefonia a […]