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Marina Tambelli
18 de maio de 2021
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade, manteve a sentença de 1ª instância, nos autos da Reclamação Trabalhista n° 1001398-08.2019.5.02.0037, que […]
13 de maio de 2021
Em 28/04/2021 foi publicada a Medida Provisória (MP) 1.046/2021, que reestabeleceu as regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus […]
11 de maio de 2021
No dia 28/04/2021, o Presidente Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória (MP) que reestabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, como forma de […]
6 de maio de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de mandado de injunção impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), determinou ao Poder Executivo Federal que […]
4 de maio de 2021
Em Ação Coletiva (Processo nº 1000684-09.2019.5.02.0050), a decisão firmada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo manteve o julgamento de 1º grau, e condenou a […]
29 de abril de 2021
O entendimento foi firmado em Reclamação Trabalhista (de n° 0010626-21.2020.5.03.0147), na qual o reclamante era um Motorista de uma transportadora, e morreu devido à contaminação do […]
27 de abril de 2021
O entendimento foi firmado em Reclamação Trabalhista (de n° 0010127-04.2019.5.03.0137), na qual o Reclamante pretendia comprovar o assédio moral de seu superior por meio dos áudios […]
22 de abril de 2021
Foi publicada a Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/INSS nº 28/21 comunicando que, em decisão cautelar proferida na ADI nº 6.327, o STF determinou que o benefício de Salário-Maternidade […]
20 de abril de 2021
O INSS, através da Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS n. 32 publicada em 31/03/2021, determinou novos procedimentos para requerer o benefício de auxílio-doença. Nos locais onde as agências […]