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Marina Tambelli
13 de setembro de 2021
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) negou provimento ao recurso de empresa que pretendia deixar de pagar as verbas rescisórias à funcionária, sob […]
1 de setembro de 2021
Nos casos em que os empregados forem infectados pela covid-19, os Correios devem expedir Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Este foi o entendimento da 13ª […]
26 de agosto de 2021
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) proferiu importantes decisões acerca do contrato de trabalho intermitente, inserido com a Reforma Trabalhista de 2017. Duas […]
19 de agosto de 2021
Você já reuniu as condições para se aposentar mas teve o benefício negado pelo INSS? O INSS está demorando muito para analisar o seu pedido? Situações […]
17 de agosto de 2021
Uma servidora pública federal requereu a concessão do benefício da licença-maternidade, pela via administrativa, em razão da gestação de sua parceira. O pedido foi indeferido, e […]
12 de agosto de 2021
A Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES), órgão do Governo Federal da Argentina, passa a reconhecer o “trabalho materno” como trabalho para a contagem de tempo […]
5 de agosto de 2021
Imagine acordar para um dia de trabalho comum, e se deparar com a seguinte mensagem “Bom dia, você está demitida!”, enviada pelo seu patrão. Empregada doméstica […]
29 de julho de 2021
A 9ª Turma do TRT-2, ao julgar recurso ordinário do reclamante no processo de n° 1000308-61.2020.5.02.0026 (sob cuidados do nosso escritório), reformou a sentença de origem, […]
28 de julho de 2021
Não é novidade que com a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) a crise econômica que já ameaçava os empreendedores brasileiros, se tornou realidade e fez com […]