Muitas pessoas imaginam que as únicas fontes legislativas relacionadas ao direito trabalhista estão restringidas na Constituição Federal (CF) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). […]
Empregada doméstica consegue provar o vínculo empregatício em um período ininterrupto de quase 22 anos de serviços prestados à sua empregadora. A reclamante informou que […]
Quando a permanência no local de trabalho causar risco à integridade física do trabalhador(a), poderá este faltar ao serviço sem haver qualquer tipo de desconto ou […]
Foi reconhecida a possibilidade de penhora na conta salário dos sócios da empresa, em razão de condenação trabalhista não paga em favor de um funcionário que […]
O adicional de periculosidade está previsto em lei e é garantido ao empregado que em razão da atividade ou do seu ambiente de trabalho está exposto […]
Mais uma vitória para a equipe Tambelli! A relatora da 06ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu as decisões das instâncias inferiores que determinavam o […]
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em atenção ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6586 e 6587, […]
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), em atenção ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6586 e […]