Category: notícias

O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista – ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhista

  Por Jorge Luiz Souto Maior  e Valdete Souto Severo.   Esclarecemos desde logo que reiteramos a nossa avaliação de que a reforma trabalhista, levada a cabo para atendimento dos interesses do grande capital, é ilegítima, por ter sido mero instrumento de reforço dos negócios de um setor exclusivo da sociedade, o que, além disso, […]

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Afinal, ainda é possível superar o capitalismo?

por Fábio Konder Comparato

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Armas psicológicas ameaçam a Justiça do Trabalho

Ataques à Justiça do Trabalho estão ligados ao objetivo de impedir efetivação dos preceitos constitucionais ligados ao projeto de Estado Social Democrático

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Aposentado antes de 1991 pode pedir revisão após prazo de dez anos, diz TRF-4

A Lei 8.213/1991 passou a estabelecer um novo cálculo para os valores da aposentadoria, mais benéfico aos segurados. Além disso, o novo texto fixou prazo de dez anos para a solicitação de revisão do benefício. Com base nesses fatos, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região determinou que quem se aposentou antes disso pode pedir revisão da aposentadoria […]

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TRT 2- 17ª Turma Adesão a PDV quita apenas as parcelas expressamente mencionadas nos recibos

Inconformada com decisão da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, que determinara o pagamento de diversas verbas trabalhistas a um ex-empregado, a General Motors do Brasil apresentou recurso ao TRT da 2ª Região. A companhia pediu o reconhecimento da compensação de débitos trabalhistas com a indenização de um plano de demissão voluntária […]

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Trabalhadora rural tem direito a salário-maternidade em caso de adoção, fixa TRF-3

Trabalhadoras rurais têm direito a salário-maternidade em caso de adoção de um filho. O entendimento é da desembargadora Marisa Santos, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que julgou procedente o pedido de uma trabalhadora rural de Capão Bonito (SP) que buscava a concessão do benefício. A magistrada explicou que os trabalhadores […]

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